Home- busca: Luciano Moreira Bahiense e Marcus Vinicius Coutinho Gomes
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Blog Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:55
A empresa faliu: e agora?
Com a lei de recuperação judicial, o devedor busca em primeiro lugar a recuperação econômica da companhia.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:56
Justiça restaurativa: refletindo sua aplicação
O presente trabalho tem o objetivo demonstrar o advento de uma nova idéia que veio para complementar o Sistema Penal Brasileiro. Uma forma de solução de conflitos que vê os sujeitos como parte ativa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Concurso público para cadastro de reserva
Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Tributário e seus conceitos gerais
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 12:48
"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"
de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:12
OS ADVOGADOS E O SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 09 de junho, proposta que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que os procedimentos ainda estejam em curso
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:50
Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico
Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment deflagrado contra a presidente da República, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:47
Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem
Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta investigação foi a revisão bibliográfica, utilizando-se de consultas às publicações em livros, revistas, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade do contrato. No entanto, isso abrange não apenas os contratos de adesão, mas também todos os tipos de contratos. O CDC - Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90, visa proteger o sujeito dos direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:21
Uma análise analítica-comportamental e econômica da propaganda eleitoral antecipada
O trabalho visa estudar as campanhas eleitorais a partir das análises econômica e comportamental do direito, enfocando especificamente o instituto da propaganda antecipada prevista no artigo 36-A da Lei das Eleições. A análise comportamental visa identificar quais as premissas relevantes e a meta social decorrente da imposição da vedação à propaganda eleitoral antecipada, bem como quais os resultados favoráveis e desfavoráveis da norma. Com relação à análise econômica, a proposta do artigo é analisar se as eventuais sanções aplicáveis por conta de propaganda antecipada irregular têm ou não o poder de coibir a prática da ilicitude nos contornos legais exigidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:05
O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões
O trabalho pretende uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da garantia de fundamentação da decisão e do princípio do contraditório
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:53
O réu preso e o comparecimento à Audiência de Instrução
Corretíssima esta decisão da Suprema Corte, pois atentou para o devido processo penal e duas de suas cláusulas, a saber: a ampla defesa (incluindo a autodefesa) e o contraditório
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Projeto Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oswaldo Moreira Antunes - OAB SP 41792 - End. WEB - www.advantunes.com.br - E mail - omantunes@aasp.org.br
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2020 - 10:13
A (in)admissibilidade da Adoção Avoenga sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente
Este trabalho terá como objeto de estudo a adoção por ascendentes, mais precisamente a adoção avoenga, a qual é vedada segundo artigo 42, § 1º do ECA. Ocorre que, mesmo com tal proibição, em casos excepcionais, existe a possibilidade desse tipo de adoção, prevalecendo sempre os princípios basilares do referido estatuto.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00
Amor e Ódio
Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.
